Uma das principais inovações é a reserva de 20% das cadeiras nos legislativos para candidaturas femininas, proposta incluída após emenda apresentada por Eliziane Gama
Pacheco e governo tentam convencer relator do Orçamento a finalizar o relatório ainda este ano
O ministro da Fazenda reforçou a urgência de votação do pacote nesta semana para garantir a aplicação do Orçamento
O texto aprovado também retirou a isenção de medicamentos vendidos pelo programa Farmácia Popular e excluiu a proposta de uma lista taxativa de medicamentos
O relator Eduardo Braga (MDB-AM) propôs focar em grupos de doenças, como câncer, doenças raras, DST/AIDS e doenças negligenciadas.
O plano incluía matar o presidente Lula, o vice Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes
A resposta é imediata em 95% dos casos atendidos no setor de registro e licenciamento de veículos
A medida foi proposta pelo PSOL, que apresentou uma emenda ao texto para tributar fortunas a partir de R$ 10 milhões.
Nelson está proibido de frequentar jogos do Palmeiras, seja como mandante ou visitante, em qualquer campeonato ou amistoso por determinado período
Essas mudanças são parte de um acordo com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que autorizou a atualização dos termos de uso da Meta, desde que a empresa cumprisse um "plano de conformidade".
O incidente ocorre pouco mais de uma semana após a exoneração de um servidor do Ministério do Esporte, que postou uma imagem racista em julho
De acordo com a pesquisa, cerca de 24% das meninas que mantêm um relacionamento íntimo sofrerão violência física e/ou sexual pelo parceiro até os 20 anos.
A afirmação do prefeito sobre inelegibilidade da ex-esposa foi considerada falsa, pois a separação ocorreu dentro do prazo permitido.
O auxílio de R$ 5,1 mil via PIX é destinado a quem foi diretamente afetado pelas cheias, com identificação e envio de dados pelas prefeituras à União
Segundo cálculos da Fazenda, a inclusão das carnes na cesta básica com tarifa zero poderia elevar a alíquota média do IVA de 26,5% para 27%
Sessão extraordinária tem processo sobre Garotinho na pauta e terá homenagem ao ministro
A remoção do vídeo pela emissora gerou críticas por parte do público
O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.
O indulto de Natal é dado para pessoas condenadas que cumprem pena em presídios.
O Ministério do Desenvolvimento Regional observou não apenas a alta frequência de abalos, mas também notou que a profundidade dos sismos
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
Os convites dirigidos a Paquetá e Luiz Henrique foram aprovados na semana passada, logo após a divulgação de informações que os implicavam em um alegado esquema de apostas.
O reajuste da tabela (outro ponto incorporado por Merlong em seu texto) não pode ser aprovado sem que esteja estipulado de onde sairão os recursos para compensar.
Deputados estaduais do MA elegeram, em junho de 2023, Mesa Diretora que comandará a Assembleia Legislativa de 2025 a 2026. STF foi acionado